Jovens do MST fazem mobilização por escolas no campo no Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (11/8), o MST realiza um ato público contra o fechamento de escolas no campo e pela construção de novas unidades escolares nos assentamentos da Reforma Agrária.

A mobilização será às 12hs, na Praça São Salvador, em Campos dos Goytacazes.

O ato faz parte da 2ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra, que acontece entre 8 e 12 de agosto em todo o Brasil.

A luta pela Reforma Agrária passa pela necessidade da defesa da educação pública brasileira. No campo brasileiro, existem  milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado, como a educação.

Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.

Por isso, o Movimento lançou a campanha nacional "Fechar escola é Crime", com o objetivo de denunciar a situação das escolas no campo e defender a educação pública como um direito de todos os trabalhadores.

Assentamento do MST sedia competição de regatas em Itapipoca, no Ceará

O Assentamento Maceió, no município cearense de Itapipoca, recebeu competidores e visitantes para a realização de sua 1ª Regata de Paquetes, nos dias 16 e 17 de julho.

A regata teve como tema “Território, pesca artesanal e turismo comunitário: Em defesa da nossa cultura!”.

Veja fotos da competição de regatas

A atividade foi organizada pelo MST e pela Associação de Pescadores do Imóvel Maceió (ASPIM), em parceria com a Rede Cearense de Turismo Comunitário (Rede Tucum).

As regatas de pescadores são tradicionais nas comunidades da zona costeira do Ceará. Os vencedores são aqueles que demonstram maior habilidade de navegação no mar.

A competição é muito valorizada pelos moradores das praias cearenses, pois representa uma celebração da cultura dos povos do mar e da resistência frente a especulação imobiliária e a degradação ambiental vivenciados cotidianamente pelas populações costeiras.

Nessa primeira edição da regata, o Assentamento Maceió festejou sua vitoriosa história de mais de 30 anos de luta pelo território.

A vitória mais recente do assentamento foi o reconhecimento, por meio de decisão judicial do dia 7 de julho, do direito de posse e uso da faixa de praia para a comunidade.

Esse espaço funciona como porto de embarcações, além de local onde encontram-se erguidas as barracas que guardam redes e demais petrechos dos pescadores.

A área está em disputa com o empresário e especulador imobiliário Antonio Júlio de Jesus Trindade, o “Pirata”, que desde 2002 tenta tomar as terras onde pescadores e pescadoras partilham trabalho, lazer e afetividade.

A 1ª Regata do Maceió teve apoio do Banco do Nordeste, do Governo do Estado e do Instituto Agropolo. Foram realizadas também apresentações culturais.

O Assentamento do Imóvel de Maceió está localizado na planície litorânea oeste do Ceará, no município de Itapipoca, distante 150 km de Fortaleza, possui uma área de 5.844,72 hectares, formada por zonas de praia e pós-praia, campos de dunas, lagoas, riachos e mata de tabuleiro. 

Uma grande característica do assentamento é a sua luta pelo território (terra, praia e mar), que é ameaçado por grandes empreendimentos. Sua história de resistência resultou na aproximação dos assentados com o MST.

“Plano Safra não enfrenta o problema das dívidas da agricultura familiar”

O Plano Safra 2011-2012 para a agricultura familiar foi lançado em Francisco Beltrão (PR), com a presença da presidente Dilma Rousseff, na terça-feira (12). Apesar dos elogios de Dilma aos pequenos agricultores, o plano não atende as necessidades do setor, especialmente porque não enfrente o problema do endividamento.

A agricultura familiar ficou com R$ 16 bilhões para a safra 2011/2012, enquanto o agronegócio terá R$ 107,2 bilhões para financiamento de custeio e investimentos.

Adelar Preto, da Coordenação Nacional do MST, avalia o plano não resolve o problema do endividamento dos pequenos produtores, que barra o acesso a novos créditos. Na última safra, a demanda de crédito pela agricultura familiar foi menor que o orçamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

“Se o governo não resolver o problema do endividamento, a aplicação dos recursos será bem menor. Se o governo não tomar decisão política – e esperamos que isso aconteça - os pequenos agricultores não terão financiamento”, afirma Preto.

Um documento restrito aponta que o endividamento do Pronaf é de 19%, prejudicando especialmente as famílias assentadas em projetos de Reforma Agrária. “O Pronaf não é uma linha de crédito para a Reforma Agrária”, afirma Preto. Ele cobra a criação de uma linha de crédito especial para os assentados.

Os movimentos da Via Campesina fizeram uma jornada de lutas para cobrar do governo a renegociação das dívidas. A partir dessas lutas, os movimentos apresentaram uma proposta e foi aberto um processo de negociação.

Abaixo, leia a entrevista da Página do MST com Adelar Preto.

Qual a sua avaliação sobre o Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar?

O plano é rebaixado em termos de valor, porque é a mesma quantia do ano passado. Dos R$ 16 bilhões, foram utilizados R$ 9,5 bilhões. Ou seja, sobrou dinheiro. O grande motivo disso foi o endividamento. Se o governo não resolver o problema do endividamento, a aplicação dos recursos será bem menor. Se o governo não tomar decisão política – e esperamos que isso aconteça - os pequenos agricultores não terão financiamento.

Qual a razão do endividamento dos pequenos agricultores?

O Pronaf tem muitos limites. Um exemplo disso é a própria questão dos endividamentos. Se fosse um programa com sustentabilidade não teria o grau de endividamento que se criou em torno dos pequenos agricultores. Oficialmente, fala-se que não há endividamento. Mas tivemos acesso a um documento que o indica que o endividamento do Pronaf é de 19%. O maior número de inadimplência é em Pernambuco, onde 65% dos que pegaram empréstimos estão endividados. No Rio Grande do Sul são 12% de inadimplência. O diferencial é que em Pernambuco o valor da dívida não chega a R$ 1 bilhão. No Rio Grande do Sul, é de R$ 13 bilhões. Essa é a situação da agricultura: os inadimplentes não conseguem acessar mais crédito nem para custeio nem para investimento.

Por que o governo não reconhece as dívidas?

Se o banco passar de 5% de inadimplência, não consegue mais operar recursos por causa de um mecanismo interno. Com isso, o banco esconde o alto grau de endividamento. Isso faz com que o governo não reconheça a existência de uma grande inadimplência. Há uma articulação junto com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e o Banco do Brasil. Eles fazem toda uma artimanha, faz um contrato de venda da dívida para uma empresa privada – não chegam a vender, até porque ninguém vai comprar algo “podre” – e se a empresa receber do devedor, parte vai para ela e parte para o banco. Essas dívidas são trabalhadas como prejuízo, sendo que esse montante de dívidas chega a quase 30%. Mas aparecem no banco como prejuízo, e não como inadimplência do banco, porque foi vendida para a empresa. Ou seja, eles fazem umas artimanhas para dizer que não há inadimplência. Só que no dia-a-dia o agricultor vai até o banco, vive a inadimplência e não consegue acessar recursos . É por isso que o Plano Safra não irá resolver nada e ninguém será beneficiado.

Por que parte dos assentados não consegue pagar a dívida que contraíram com empréstimos?

Por exemplo: você pega 20 mil para investir no leite. Com esse dinheiro você compra vaca, ordenhadeira, constrói o estábulo etc. No máximo, tem três anos de carência, tendo que pagar em cinco. Aí o agricultor tem duas opções: ou se esforça e procura uma outra fonte de renda - para se manter e pagar as dívidas - ou decide entre comer ou pagar as dívidas - se a fonte dele for só essa. O normal é optar em viver uma vida pelo menos razoável. O tempo para pagar o empréstimo é curto, insuficiente. Não consegue produzir para pagar nesse pequeno período e tem de ter um subsídio maior. É isso que sempre questionamos do governo. A política do governo é para uma escalada de desenvolvimento de um empresário rural. O agricultor será excluído e vai para o Bolsa Família. Eles não admitem a negociação das dívidas porque seria admitir a falência do Pronaf.

Como está o processo de renegociação das dívidas?

Fizemos uma série de mobilizações. Nessa última que ocorreu no final de junho, conseguimos que o governo constituísse um grupo de trabalho. A primeira reunião será no dia 20 de julho. Acertamos que se constituísse esse grupo para parar as mobilizações e que não se cobrasse as dívidas por 90 dias. O governo aceitou por 60 dias. Assim, as dívidas de investimentos estão suspensas por 60 dias. As dívidas de custeio têm que ser pagas, mas as de investimentos terão esse prazo e não ficamos inadimplentes.

Nossa expectativa é de conseguir resolver isso nesse prazo. Se não faremos novas mobilizações. Não podemos nos conformar com o fato de 80% da agricultura familiar estar inadimplente e ficar por isso mesmo porque o governo não querer negociar. Quem está coordenando os processos é o Gilberto Carvalho [ministro da Secretaria Geral da Presidência], porque o MDA e o Ministério da Fazenda estão contra a renegociação das dívidas.

Qual a proposta dos movimentos sociais para resolver esse problema da agricultura familiar?

A proposta construída pelo conjunto dos movimentos do campo é que o governo junte todos os contratos em um único. A partir daí o agricultor dá um rebate de um determinado valor e o resto será pago nos próximos quinze anos, com dois ou três anos de carência. Seu eu pagar a proposta em dia, teria um bônus de 30% na parcela.

Essa é a proposta que o conjunto dos movimentos apresentaram e o governo até então não estava admitindo que tinha endividamento. A partir das mobilizações, o governo acabou admitindo que realmente havia um problema e que tínhamos que conversar. Agora vamos ouvir do governo sua contra proposta e dialogaremos a partir daí.

Como ficam os assentados da Reforma Agrária?

O Pronaf não é uma linha de crédito para a Reforma Agrária. Não se pode fazer com que os diferentes sejam iguais. O pequeno agricultor que já está na terceira ou quarta geração familiar é muito mais estruturado. É diferente do agricultor que sai de um acampamento com a família com a disposição de trabalhar e chega em um lote tendo que entrar na lógica do Pronaf. Se mal serve para o pequeno agricultor, imagine para os assentados. Tem que ter uma linha de crédito diferenciado para a Reforma Agrária.

Famílias acampadas sofrem despejo no interior do Ceará

Cerca de 50 soldados da Polícia Militar de Juazeiro chegaram ao município Mauriti, na região do Cariri, divisa com o estado da Paraíba, por volta das 11h30 da manhã desta segunda-feira (11/07).

Às 80 famílias acampadas na fazenda Lagoa Cercada, apresentaram a ordem de despejo. A ordem era explícita: retirar as famílias à força.

Ao mesmo tempo, em Fortaleza, cerca de 150 famílias ocupavam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida José Bastos, para pressionar a assinatura do convênio de assistência técnica para os assentamentos de reforma agrária.

Despejo

Sem tempo para pegar seus pertences, os trabalhadores e trabalhadoras logo entraram em desespero, situação agravada quando os policiais começaram a atear fogo nos barracos, sem permitir que as famílias retirassem seus pertences de dentro.

Um caminhão da Prefeitura Municipal de Mauriti, sob a administração do prefeito Isaac Gomes da Silva Junior (PT), foi emprestado para a empreitada.

Segundo informações dos acampados, quatro pessoas estão feridas. Três acampados foram presos sob acusação de desacato, ao tentarem impedir que a polícia queimasse o que tinha restado.

Um acampado que não quis revelar o nome com medo de represálias falou que os policiais ameaçaram os que tentavam salvar suas barracas, colocando as armas sobre suas cabeças.

A coordenação do MST do Ceará afirma que, até o momento, os três trabalhadores que foram presos continuam sem poder receber visitas dos familiares.

Essa foi a segunda reintegração de posse de acampamentos do Movimento, segundo a coordenação local.

“Há um compromisso do governo do estado em negociar. Essa ação que ocorreu é um ato inconstitucional. Onde está o respeito à vida das pessoas?” questiona Antonia Ivoneide, da Coordenação Estadual do MST.

Para o ouvidor agrário do estado, Vasconcelos Araújo, “esse tipo de ação não era esperada. Nem o secretário de Desenvolvimento Agrário esperava isso. Já estamos tomando as devidas providências”.

Hoje no Ceará vivem cerca de 3.000 famílias em 26 acampamentos espalhados em todas as regiões do estado.

Para o movimento, há uma represália do setor conservador do Poder Judiciário. “Perseguem e criminalizam a luta no campo, impedindo o acesso a terra como manda a constituição”, aponta Ivoneide.

O MST espera uma imediata intervenção do estado para desapropriar a área e libertar os acampados presos.

Produtos biológicos de controle terão novos rótulos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou a alteração na rotulagem dos produtos biológicos de controle – que não são tóxicos a saude humana.

A decisão foi adotada por meio do ato nº 29, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 8 de julho, considerando as conclusões apresentadas na reunião do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), realizada em 6 de julho. O Comitê é integrado pelo Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ibama.

A norma determina que as embalagens de acondicionamento de agentes biológicos de controle ficam dispensadas de incluir a caveira com as duas tíbias cruzadas em seus rótulos e bulas. A medida foi adotada por se tratar de produtos que possuem baixa toxicidade e periculosidade e pouca exposição para o aplicador.

“Isso traz uma percepção de risco menor para o agricultor e incentiva preferencialmente a consumir esse tipo produto, já que são agrotóxicos por conceito, mas não merecem o mesmo tratamento, pois o sistema de produção tem base ecológica, com uso de boas práticas agrícolas para promover a manutenção, o equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel.

A regra também estabelece que no registro dessas substâncias não conste a indicação de cultura. O uso do produto fica autorizado para controle das pragas em qualquer espécie. A indicação de uso nas bulas e rótulos deverá conter apenas a praga que se pretende combater.

A decisão faz parte do programa de incentivo ao registro de produtos biológicos promovido pelo Ministério da Agricultura, que busca ampliar o uso de defensivos desse tipo e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. Até 2015, a expectativa é que de 7 a 10% do total de agrotóxicos autorizados para comercialização sejam biológicos. Hoje, eles representam apenas 3% do segmento, ou seja, das 1.430 marcas comerciais permitidas para uso no Brasil, apenas 41 são biológicas ou semelhantes.

Saiba mais

Agentes biológicos de controle são organismos vivos, de ocorrência natural ou obtidos por manipulação genética, introduzidos no ambiente para o controle de uma população ou atividades biológicas de outro organismo considerado nocivo.

Para registrar um agrotóxico biológico, o ministério oferece facilidades e aprova a legalização em menos tempo que um agrotóxico químico. Enquanto o processo de registro convencional leva até 24 meses, o de um agente biológico tramita sob prioridade e pode ser finalizado em oito meses.

A lista dos agrotóxicos registrados está disponível no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, link serviços – agrotóxicos/ Sistema Agrofit. Os interessados em registrar produtos biológicos devem enviar e-mail para agrofit@agricultura.gov.br.  

“Transição agroecológica é o melhor caminho para produção”

A transição agroecológica é o melhor caminho na busca de uma produção de alimentos livres de contaminação por agrotóxicos. Essa foi a mensagem do pesquisador da Embrapa Hortaliças e presidente do SINPAF, Vicente Almeida, aos participantes da audiência pública que discutiu o uso de agrotóxicos no país, realizada nesta quinta (7/7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Vicente falou como representante da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida (que o SINPAF integra junto com outras entidades). Os demais debatedores foram o pesquisador Marcelo Augusto Boechat Morandi, da Embrapa Meio Ambiente; Luiz Cláudio Meirelles, gerente geral de toxicologia da Anvisa; e Eduardo Daher, diretor executivo da Associação nacional de Defesa Vegetal (Andef).

Como exemplo de sucesso da transição agroecológica, Vicente apresentou aos participantes da audiência a experiência do Assentamento Cunha, em Cidade Ocidental, no estado de Goiás. Segundo ele, antes do assentamento o local era destinado à produção de soja. "Foram dez anos de transição agroecológica sem o apoio de nenhuma política pública. Apesar de haver a participação da Embrapa e outras instituições públicas, o país ainda não tem políticas específicas de incentivo à agroecologia", ressaltou.

Entre os resultados positivos obtidos pelos assentados, Vicente destacou a eliminação de substâncias químicas utilizadas pelo modelo anterior, aumento no número de postos de trabalho, diversificação da produção de alimentos com consequente aumento do coeficiente de segurança alimentar e comercialização por venda direta cooperativada. Segundo ele, os assentados conseguem inserir seus produtos nas feiras livres do Distrito Federal pelo menos duas vezes por semana.

O pesquisador lembrou que a necessidade de avanços num modelo produtivo e sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e social já é consenso na academia. "A transição agroecológica é uma estratégia necessária e possível. Por meio dela podemos avançar para um modelo de agricultura livre de agrotóxicos".

Ao falar sobre os riscos do uso de agrotóxicos, Vicente alertou para o fato de que a contaminação de alimentos por agrotóxicos põe em perigo a estratégia do governo federal de promover saúde por meio do consumo de frutas, verduras e legumes. "Além de haver um consumo abaixo dos 400 gramas diários indicados como ideais, precisamos resolver também o problema da qualidade desses alimentos, que em muitos casos estão com níveis de veneno acima do permitido e, nos piores resultados, estão impregnados com substâncias proibidas".

Vicente lembrou, ainda, que o país ainda não possui regulação para a comercialização de agrotóxicos.

Inseticidas biológicos

O pesquisador Marcelo Augusto Boechat Morandi, da Embrapa Meio Ambiente, também defendeu a transição agroecológica como uma forma de diminuir os impactos negativos do uso de agrotóxicos. No entanto, considerou o uso de agrotóxicos fundamental para a agricultura de larga escala, com a ressalva de que precisam ser usados de “forma correta”.

“A agricultura brasileira teve um ganho de produtividade pelos insumos, pela expansão da fronteira agrícola, pelo melhoramento genético e pelas técnicas intensivas de produção. Se por um lado essa competitividade precisa deve ser estimulada, por outro é necessário proteger o meio ambiente e a saúde dos seres vivos”.

Para Morandi, qualquer modelo de agricultura provoca mudança no ambiente natural. “O desafio maior de qualquer modelo agrícola é criar um novo equilíbrio por meios naturais a fim de obter uma produção sustentável ao longo do tempo”, afirmou. Ele apontou os inseticidas biológicos como uma saída aos venenos tradicionais. “Embora seja um mercado pequeno tende a crescer. São produtos de baixa toxicidade, que não deixam resíduos”.

Estrutura de regulamentação e fiscalização precária
Luiz Cláudio Meirelles, gerente geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), falou sobre as dificuldades do órgão na fiscalização do uso dos agrotóxicos. Segundo ele, enquanto a Divisão de Agrotóxicos da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos conta 859 técnicos altamente qualificados, a Anvisa tem apenas 23 técnicos para analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços, inclusive os agrotóxicos. Ainda segundo ele, juntos, os três órgãos responsáveis pela regulação de agrotóxicos no país (Anvisa, Ministério da Agricultura e Ibama) contam com menos de 80 técnicos.

Outro dado levado por Meirelles mostra que as taxas para o registro de agrotoxicos no Brasil não são caras. Enquanto o registro de um novo ingrediente ativo custa 630 mil dólares dos Estados Unidos, o mesmo serviço não custa mais de 53 mil dólares por aqui. Além disso, enquanto lá são cobradas taxas de manutenção anual do registro e de reavaliação de impacto ambiental, no Brasil os fabricantes são isentos. Para ele, essa receita que deixa de entrar é um ônus para o próprio estado, pois ela poderia ser revertida para a melhoria da estrutura responsável pela regulação e fiscalização.

Meirelles também falou sobre a concentração do mercado. "As 13 maiores fabricantes concentram 83% do mercado. É um cenário pouco mudou na última década". O gerente da Anvisa também ressaltou a dependência brasileira do mercado internacional. Segundo relatórios da empresas produtoras e do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola), o Brasil importou 266 mil toneladas de agrotóxicos do total de 789 mil toneladas que foram comercializados no país em 2009.

“Estamos consumindo o lixo que outros países rejeitam”, diz senador
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), um dos autores do requerimento para a audiência, ressaltou que a sustentabilidade e a saúde dos brasileiros devem ser prioridade na produção de alimentos. Ele lembrou que os agrotóxicos podem causar intoxicação, má formação fetal, cânceres e distúrbios neurológicos, entre outros danos ao ser humano. “O meio ambiente também é prejudicado com a contaminação da cadeia alimentar, da água, do solo e do ar”, observou o senador.

Valadares também lembrou que o Brasil recebe e utiliza agrotóxicos com substâncias proibidas em outros países. Como exemplo, ele citou o Edosulfan, banido em 45 países e ainda em uso no Brasil até 2013, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Estamos consumindo o lixo que os outros países recusam”.

O senador é autor de um projeto de lei que concede incentivos à agricultura orgânica, ainda com custos de produção altos, de modo que eles possam ser reduzidos. Para ele, a medida fará os preços ao consumidor cair e tornará os orgânicos acessíveis às populações com menor poder aquisitivo.

Também participaram da audiência os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS). Para ambos, ainda é impossível produzir alimentos em grande escala sem o uso de agrotóxicos.

Audiência pública em Recife discute os riscos dos agrotóxico

Os impactos no meio ambiente como a contaminação do solo e das nascentes dos rios, os problemas que vem causando à saúde do agricultor e dos consumidores de alimentos cultivados com agrotóxicos.

Estes são alguns dos temas da “audiência pública sobre a utilização do agrotóxico no estado e suas conseqüências para a saúde daqueles que os consomem e dos trabalhadores que os manejam”, que acontece no próximo dia 11, às 14 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

A audiência é fruto da mobilização de diversas entidades sociais e ambientais organizadas no Comitê Pernambucano da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos pela Vida, como Centro Sabiá, Via Campesina, Terra de Direitos, CIMI e outros ativistas sociais.

No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e mais de vinte entidades ligadas a movimentos sociais e ambientais lançaram em todo país, no dia 07 de abril deste ano, a “Campanha Nacional contra os Agrotóxicos pela Vida”.

O principal objetivo da campanha é conscientizar a população sobre os riscos à saúde tanto para os agricultores quanto para os consumidores de alimentos cultivados com o produto. Uma das metas é proibir a pulverização aérea no país, por ser uma prática dos grandes agricultores que contamina rios, lagos, lençóis freáticos e a própria atmosfera.

Audiência Pública sobre a utilização de agrotóxicos
11 de julho (segunda-feira), às 14 horas
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua do Imperador Dom Pedro II, n° 473- bairro Santo Antonio, Recife).

MST recebe homenagem da Assembleia Legislativa de MG

O MST recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela trajetória de 27 anos de lutas e conquistas, na noite de quarta-feira (29/6), em audiência pública na Comissão de Participação Popular.

O deputado Rogério Correia (PT) manifestou apoio ao Movimento e defendeu a democratização da terra e da produção agrícola. "A Reforma Agrária é essencial para o País, e o MST é peça essencial dessa luta, que começou em 1979", afirmou.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) defendeu a Reforma Agrária como um "ato de soberania nacional".

Para a médica Aleida Guevara, militante do Partido Comunista Cubano (PCC), que participou da atividade, o MST é um dos movimentos mais importantes da América Latina.

A dirigente do movimento, Marili Zacarias Pinheiro, disse que a luta é contra o capital, o agronegócio e o latifúndio.

Participaram da homenagem os deputados André Quintão (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Rogério Correia (PT) e Pompílio Canavez (PT).

Socialismo em Cuba

Por que o socialismo sobrevive em Cuba, mesmo com o embargo comercial que impõe severas restrições ao país? Na opinião da dirigente do Partido Comunista Cubano (PCC), Aleida Guevara, a continuidade do regime é a única opção para manter a soberania do país.

Segundo Aleida Guevara, o bloqueio comercial imposto a Cuba traz sérias dificuldades ao país. Os cubanos não têm sequer acesso a medicamentos cujas patentes pertençam a empresas com atuação nos Estados Unidos. O laboratório que vender um remédio na ilha pode pagar multa de milhões de dólares e perder o acesso ao mercado americano, de acordo com ela.

"É indiscutível que o embargo nos causa danos. Mas conseguimos sobreviver a esse bloqueio por mais de 50 anos graças à vontade absoluta do povo cubano de não abaixar a cabeça e perder sua soberania", afirmou.

Outra razão para a sobrevivência do regime cubano é a garantia de direitos sociais fundamentais, como saúde e educação de qualidade, conforme Aleida Guevara. "Resistimos porque a sociedade socialista nos permitiu viver com dignidade, deu saúde e educação gratuitas a todos os cidadãos cubanos", argumentou.

Com a derrocada dos regimes comunistas em todo o mundo, Cuba passou a enfrentar sérias dificuldades. O desafio atual é a realização de reformas como a demissão de funcionários do governo e a permissão para a abertura de pequenos negócios. Mas essas mudanças não significam que o país vai abandonar o socialismo. "Que os meios de produção e as terras continuem sendo propriedade do povo", defendeu a dirigente do PCC.

Também estiveram presentes na audiência os integrantes do MST João Paulo Rodrigues e Francisca Mansueta da Silva; os dirigentes da CUT, Marcos Leandro; da Central dos Trabalhadores do Brasil, Gilson Reis; do Movimento dos Atingidos por Barragens, Sônia Mara; da Marcha Mundial de Mulheres, Bernadete Esperança; do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Edna Santos; do Sindieletro, Jobert de Paula; do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira; do Sindmassas, Renato Campos; e da Ames-BH, Gladson Reis.

"Lutas demonstram que modelo não corresponde às necessidades dos trabalhadores", afirma Jaime Amorim

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
 

Os trabalhadores assentados e acampados organizados no MST participam das lutas do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Classe Trabalhadora, marcado para quarta-fera (6/7), a partir de proposta da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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A principal reivindicação é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários. Entre outros pontos, estão defesa do trabalho decente e contra a terceirização, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB brasileiro para a educação, alimentação saudável e Reforma Agrária.

“Essas lutas são importantes porque demonstram que o atual modelo não está correspondendo às necessidades dos trabalhadores. Cada vez mais propicia maior acumulação de riquezas nas mãos de poucos, principalmente de empresas estrangeiras e de multinacionais”, afirma Jaime Amorim, da Coordenação Nacional do MST.

A jornada pretende também abrir uma discussão sobre a alimentação do povo brasileiro, no contexto da crise alimentar e ambiental internacional. "Não basta produzir qualquer alimento, tem que produzir alimento saudável, tanto para os que produzem quanto para os que consomem", afirma o dirigente do MST.

Jaime faz uma análise dessa atividade e aponta a importância da unificação da luta da classe trabalhadora. “Precisamos recolocar em todos os espaços a questão da Reforma Agrária, que é importante para resolver os principais problemas que afetam o conjunto da população”, aponta.

Abaixo, leia os principais trechos da entrevista da Página do MST com Jaime Amorim.

Qual a importância da jornada convocada pela CUT para a luta da classe trabalhadora do campo e da cidade?

É fundamental nesse processo de refluxo da luta social no Brasil a construção da unidade. A construção da unidade é fundamental para que possamos pensar, inclusive, nos próximos passos na luta dos trabalhadores, tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais. Essa mobilização é uma finalização da construção da unidade da luta.

Em segundo lugar, essas lutas são importantes porque demonstram que o atual modelo não está correspondendo às necessidades dos trabalhadores. Cada vez mais propicia maior acumulação de riquezas nas mãos de poucos, principalmente de empresas estrangeiras e de multinacionais. Por outro lado, os trabalhadores demonstram que não estão satisfeitos e que estão dispostos a se mobilizarem e continuarem lutando.

Por que o MST vai participar da jornada das lutas do dia 6 de julho?

Desde o início do MST, sempre consideramos importante a articulação com outros trabalhadores. A CUT sempre foi um parceiro muito importante e determinante na luta de classe no Brasil. Essa predisposição da CUT, de voltar a mobilizar, de fazer lutas conjuntas, é muito importante. Entre os nossos objetivos, faz parte fazer aliança com os operários, com os servidores públicos e com todos aqueles que lutam. Esse é o objetivo e a motivação principal que faz com que estejamos juntos nessa mobilização.

Como o MST deve se somar nessas atividades do movimento sindical? Que tipo de ações serão realizadas?

Estamos planejando as atividades em conjunto com a CUT em diversos estados, mas o mais importante nesse momento é que nos somemos às atividades que estão sendo planejadas em todos os estados. Aqui em Pernambuco estamos preparando a mobilização com a CUT e vamos participar conjuntamente dessas atividades.

É claro que os municípios, as áreas e as regionais que também puderem fazer mobilizações nas suas regiões também o façam, pois se soma no processo. O mais importante é que a questão da Reforma Agrária será colocada em torno das atividades que serão realizadas nesse período.

Como o movimento avalia a pauta dessa jornada, que trata do tema da redução da jornada de trabalho e do trabalho decente?

Há questões na luta de classes que unificam todas as categorias e todas as classes dos trabalhadores. A redução da jornada de trabalho é uma das questões fundamentais. Primeiro, porque se insere diretamente no campo quando a juventude, a população do campo, os que vivem nas periferias das cidades, estão em busca de trabalho.

Ou seja, o primeiro ponto que unifica é a redução para as 40 horas semanais. Isso é importante dentro do processo da luta dos trabalhadores. Isso aos poucos nos permite construir várias pautas em conjunto, como por exemplo, essa questão ambiental no Brasil e no mundo, que é uma das pautas que fará com que as lutas também busquem unidade.

Outras questões vão surgindo na própria luta de classes, no dia a dia e nas mobilizações, serão pontos importantes que dizem respeito à questão do campo, à cidade, aos estudantes. Enfim, onde estiverem pessoas que sofrem algum tipo de discriminação, algum tipo de escravização, estaremos com a bandeira da luta dos trabalhadores, da luta pela liberdade, pela igualdade, como militantes e soldados da luta de classes.

Qual a importância disso para os trabalhadores do campo? Quais seriam as pautas que o movimento do campo pode agregar a essas lutas?

É fundamental nesse processo que em todos os momentos coloquemos a questão da Reforma Agrária. Tanto o governo quanto burguesia têm deixado a Reforma Agrária num plano bastante inferior. Mesmo no projeto de combate à miséria que a presidenta Dilma instituiu, a Reforma Agrária não está colocada. Precisamos recolocar em todos os espaços a questão da Reforma Agrária, que é importante para resolver os principais problemas que afetam o conjunto da população.

A questão da produção de alimentos e a questão ambiental. Cada vez mais vemos catástrofes, enchentes, seca, chuvas de granizo, terremoto... Isso é conseqüência de todo o período que estamos vivendo, chamado da “Revolução Verde” no campo, que tem causado danos fundamentais. Agora a natureza apresenta suas conseqüências. É necessário que isso seja discutido. A Reforma Agrária é importante, sendo fundamental tanto na questão da produção de alimentos quanto na questão de resolver os problemas ambientais, que vem afetando cada vez mais a população do mundo inteiro.

Um dos pontos da jornada está ligado à qualidade da alimentação. Por que é importante discutir esse tema com a sociedade?

É bem provável que dentro de pouco tempo - e talvez mais breve do que se espera - o mundo passe por um período de crise alimentar. O que nada mais será do que conseqüência desse modelo instituído, da monocultura agroexportadora, cujo pacote tecnológico determina a produção. Esse modelo não dá mais conta de responder algumas questões que são importantes, sobretudo, para o futuro da humanidade. A primeira é a produção de alimentos.

Mas não basta produzir qualquer alimento, tem que produzir alimento saudável, tanto para os que produzem quanto para os que consomem. Essa produção agrícola não pode ser uma produção ofensiva para o meio ambiente, mas uma produção que efetivamente leve em conta esse vínculo amistoso entre o trabalhador rural e a o meio ambiente. É necessário que se discuta a questão da produção de alimentos no país e no mundo, e a Reforma Agrária está vinculada a isso e a questão da soberania alimentar.

A jornada também defende que 10% do PIB seja destinado à educação...

A educação é um ponto fundamental a ser discutido no país, porque não basta só desenvolver indústria, infraestrutura... Não basta o governo dizer que está criando emprego se não resolve o que é fundamental: elevar o nível de consciência da população. E na luta de classes nós temos que estar preocupados permanentemente com isso, porque esse é um ponto que será determinante nos momentos em que ocorrerem grandes mobilizações, para que o povo esteja preparado efetivamente para tomar a sua posição em relação ao seu destino.

Não será uma classe trabalhadora pobre de cultura que irá definir o seu futuro. É justamente uma classe trabalhadora consciente do que se quer, consciente do que ocorre hoje no processo de exploração, e do que se almeja num modelo no qual os trabalhadores poderão livremente arbitrar sobre seu futuro.

Como a ampliação de recursos para a educação pode contribuir com a educação do campo, especialmente com a formação técnica para a agroecológica?

Agora, a questão dos recursos para a educação, de no mínimo 10%, é fundamental, pois na medida em que as pessoas puderem ter acesso ao conhecimento, à formação técnica, também melhoraremos a qualidade da produção no campo. Imaginamos que se tivéssemos em cada município uma escola de formação técnica voltada na formação de técnicos para o meio rural, preparados para as mudanças da matriz tecnológica, para a produção agroecológica e orgânica, poderíamos fazer a transição desse modelo da monocultura para o modelo agroecológico rapidamente.

Hoje um dos problemas que impedem efetivamente essa transição é exatamente a falta de pesquisa, de assistência técnica e de tecnologia para a pequena agricultura. Os poucos técnicos formados nas universidades e nas escolas técnicas foram preparados para vender venenos agrícolas e serem representantes das empresas produtoras de agrotóxicos, em vez de efetivamente orientar o trabalhador para que produza alimentos sem precisar usar os agrotóxicos. Creio que a luta pela educação é uma luta nossa, dos trabalhadores rurais, do MST, porque apostamos na elevação do nível de consciência, de conhecimento como um instrumento fundamental para fazer mudanças profundas na sociedade.

O Movimento vem fazendo a avaliação de que só será possível fazer a disputa de pauta políticas da sociedade se houver unidade da classe trabalhadora. No entanto, essa jornada terá a participação de apenas parte do movimento sindical. Como construir a unidade nas próximas jornadas?

Temos que ter em mente que unidade não se constrói administrativamente, ou burocraticamente, somente porque desejamos. Vamos construir a unidade no processo de luta, na medida em que vamos nos organizando e ampliando. Acredito que a pauta está bem montada e a partir dela devemos construir e ampliar para as outras centrais sindicais e movimentos sociais. Apesar dessa jornada ainda não ter integrado todas as centrais sindicais, é um passo importante para que aos poucos possamos unificar e construir uma unidade que possa ser a mais ampla possível, que represente todas as categorias e toda a classe trabalhadora.

De que maneira a classe trabalhadora da cidade pode contribuir com a luta dos movimentos  do campo e vice-versa?

Costumamos sempre dizer que a Reforma Agrária ocorrerá no dia em que nós, trabalhadores do campo, tivermos clara a importância dela para o desenvolvimento do país e estivermos dispostos a lutar, ao mesmo tempo em que os trabalhadores da cidade, os operários, os servidores públicos, desempregados compreenderem que essa não é uma mudança para resolver apenas os problemas dos pobres sem terra, mas parte de um projeto de desenvolvimento de país. E que esse projeto de desenvolvimento também interessa às cidades, porque gerará trabalho, emprego no campo, mas principalmente porque iremos produzir alimentos saudáveis e mais baratos.

Afinal de contas, são menos pessoas saindo do campo e menos pessoas disputando os poucos empregos que têm nas cidades. Na medida em que a Reforma Agrária for realizada, acreditamos na possibilidade de se viver harmonicamente campo e cidade. Por isso, é tarefa nossa fazer com que os trabalhadores da cidade busquem a compreensão da importância da Reforma Agrária para o conjunto da sociedade. Essa talvez seja a tarefa mais importante nesse momento em que a sociedade está desmobilizada, com o capital determinado as regras. Neste momento, temos que construir uma consciência de que a Reforma Agrária é importante para o desenvolvimento do país.

DNIT instala fotossensor na BR 020 em Madalena

Fotossensor na BR 020 em Madalena

Com o crescimento do município registrado nos últimos anos, o perímetro urbano da cidade de Madalena encontra-se praticamente cortado ao meio pela BR 020, onde veículos trafegam em altíssima velocidade, fazendo com que o risco de acidentes seja uma constante, havendo vários casos já registrados, inclusive com vítimas fatais.

Diante desta situação, levantamos o problema, e o levamos para uma discussão pública via através do Programa Panorama Geral que é levado ao ar semanalmente e também através deste Blog, onde mostravamos a situação e cobravamos do orgão competente, no caso o DNIT, medidas que viessem solucionar problema tão sério, inclusive sugerimos que a câmara municipal formasse uma comissão de vereadores para que também fosse ao DNIT, o que de fato

acabou acontecendo, através dos vereadores, Vavá, Cileide e Eurinaldo.

Para nossa alegria e satisfação, na última quinta-feira 16 chegou uma equipe enviada pelo DNIT para instalar um fotossensor no perímetro urbano da BR 020 em Madalena, próximo ao triângulo que dá acesso ao município de Quixeramobim, porém, mesmo considerando que a instalação do equipamento já é um grande avanço, nossa cobrança irá continuar, com vistas a implantação de mais equipamentos desta natureza em outros trechos da área urbana de Madalena e também do distrito de São José da Macaóca.

CNBB propõe abaixo-assinado contra mudanças no Código

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) afirmou que irá incentivar um abaixo-assinado contra o texto do Código Florestal, que está tramitando no Senado.

Os bispos criticam a mudança nas regras para as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e a anistia aos desmatamentos antigos.

"Não é possível que todo esse desmatamento seja esquecido", disse dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB e prelado de São Félix do Araguaia (MT).

A ideia da CNBB se baseia na campanha popular pela aprovação da lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010.

A lei veta a candidatura de políticos condenados por mais de um juiz. Parte do 1,6 milhão de assinaturas foi captada em paróquias.

Abaixo, leia a nota oficial da confederação dos bispos.

Nota da CNBB sobre o Código Florestal

"Eis que vos dou toda a terra, todas as plantas que dão semente
e todas as árvores que produzem seu fruto com sua semente,
para vos servirem de alimento” (Gênesis 1,29).

O Conselho Permanente da CNBB, reunido em Brasília, de 15 a 17 de junho de 2011, tomou conhecimento do atual estágio da discussão do Código Florestal no Congresso Nacional, atualmente tramitando no Senado, após votação na Câmara dos Deputados.

Estamos conscientes da grande importância de um Código Florestal no Brasil, porque nosso País tem possibilidades de oferecer alternativas à crise civilizacional ancorada, sobretudo, na crise climática.

Nossa preocupação maior está no impacto e nas consequências de uma lei deste porte na vida das pessoas e no meio ambiente, que sacrificam a realidade da ecologia física e humana ao influenciar na dinâmica social e cultural da sociedade.

A ecologia se tornou, na segunda década do século XXI, um dos “sinais dos tempos” mais significativos para a sobrevivência da humanidade. Não por acaso, vivemos o Ano Internacional das Florestas, participamos recentemente da Campanha da Fraternidade sobre a Vida no Planeta que colocou em discussão a gravidade da crise ecológica às vésperas da Conferência Rio+20.

A flexibilização da legislação ambiental, aprovada pela Câmara dos Deputados, motivo de muita polêmica, é prova contundente de que o País poderá se colocar na contramão deste importante debate mundial.

As decisões sobre o Código Florestal não podem ser motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a proteção da natureza, da vida humana e das fontes da vida. Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica.

Destaque-se, porém, que a legislação original, tanto de 1934 como de 1965, tinha como preocupação preservar a flora em suas múltiplas funções, seja em áreas públicas, parques nacionais, seja em áreas privadas e, nesse aspecto, sempre exigiu a manutenção de um mínimo da vegetação nativa.

Alguns aspectos, já aprovados na atual discussão sobre o Código Florestal, nos preocupam. Entre eles, destacamos:

- a flexibilização da Lei altera o regramento das Áreas de Preservação Permanente – APPs, que protegem as margens dos rios, encostas, topos de morro, ameaçando o equilíbrio de proteção das florestas;

- a anistia das multas e penalidades pelas ocupações e desmatamentos em áreas de agropecuária e de alta relevância ambiental.

No Novo Código Florestal não pode faltar o equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas e quilombolas e defender as pequenas propriedades e a agricultura familiar.

Convocamos nossas comunidades a participarem desse processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo “abaixo-assinado” contra a devastação.

Somos chamados a cuidar da natureza, a nossa casa comum, num processo de desenvolvimento sustentável, para que a terra e tudo o que dela provém sirvam para que todos tenham vida e vida em abundância (cf. Jo 10,10).

Pedimos que Nossa Senhora Aparecida, mãe dos brasileiros e brasileiras, interceda junto a Deus muita luz para que nossos parlamentares se façam sensíveis ao bem comum.

Brasília – DF, 17 de junho de 2011

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida - SP
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão-MA
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Prelado de São Félix-MT
Secretário Geral da CNBB

MST conquista mais uma escola do campo no Ceará

 

 Por Genivando Santos e Marcelo Matos Da Página

 MST

Mais uma escola do campo foi erguida com a luta dos trabalhadores rurais nas áreas da Reforma Agrária no Ceará. O assentamento Santana, no município de Monsenhor Tabosa, na região dos Inhamuns, conquistou a Escola de Ensino Fundamental e Médio Florestan Fernandes.
O ato de inauguração aconteceu na terça-feira (14/6) com a participação de mais de 500 trabalhadores, entre alunos, convidados e autoridades locais, além de vários movimentos sociais.
Na festa, houve um almoço coletivo oferecido pelo assentamento aos convidados. A assentada dona Lurdes estava entusiasmada com a inauguração da escola. “Foi uma conquista de uma luta de 24 anos de luta dos trabalhadores Sem Terra. Nada que temos até hoje foi nos dado, e sim conquistado por nós”, disse.
A secretária estadual da educação, professora Izolda  Cela, participou do ato e representou governador Cid Gomes (PSB). Ela destacou a importância do governo investir mais na educação do campo. “Criamos uma célula na secretaria que cuida só da educação do campo para atender a população, que em outros governos eram excluídas das políticas governamentais“, afirmou. “Precisamos nos unir em prol da educação. Esse povo tem o direito a uma educação de qualidade”.
As escolas do campo são frutos da luta do MST  por uma educação de qualidade, que leva em consideração as especificidades do povo camponês. Nessa luta, já foram conquistadas 10 escolas, das quais  três já foram inauguradas nos assentamentos 25 de maio, em Madalena, Lagoa do Mineiro, em Itarema, e em Maceió, em Itapipoca.
A escola do assentamento Santana tem a mesma estrutura física, com capacidade para 500 alunos. Porém, não é só o prédio que impressiona. Para a coordenadora estadual do setor de educação do MST, Irinelda Monte Lopes, “não adianta ter só o prédio, é preciso implementar a pedagogia do campo”.
A participação coletiva, a organicidade, os trabalhos práticos são uma das marcas que diferencia as escolas do MST das demais. “O MST tem clareza de que a conquista da escola vai contribuir muito para o desenvolvimento do campo, mas sabemos que temos muitos desafios pela frente, entre eles a formação continuada para os educadores e educadoras do campo” completa Irinelda.

Estrada Quixeramobim/Madalena: Ministério Público questiona obra



Trecho em Obras: Estrada Quixeramobim/Madalena

O trecho de 53,8Km da CE -166, ligando Quixeramobim a Madalena, deverá estar concluído em janeiro de 2012. Os serviços de terraplanagem estão praticamente concluídos, mas estão surgindo problemas ambientais pelo caminho. O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo titular da 2ª Promotoria deste Município, promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, ajuizou ação civil pública relativa a dano ambiental e reparação de danos contra a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda., empreiteira responsável pela obra.

Segundo o representante do Ministério Público, a FBS retirou minério, piçarra, sem licenciamento ambiental e sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou auto de infração, aplicando multa de R$ 10 mil, pelo crime ao meio ambiente. Ele pediu o embargo da obra e a interdição da atividade da empresa. "A 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim também está entrando com ação criminal", acrescentou Hugo Porto Neto. O promotor pretende requerer da construtora indenização pelos danos materiais e morais, obrigando-a a recompor a área degradada, em virtude da extração de mineral considerada irregular.

Ele requereu do órgão ambiental a elaboração de um laudo técnico circunstanciado sobre o prejuízo ambiental, declinando-se a metodologia adequada para a recomposição da área degradada. Caso não cumpra, a empreiteira poderá receber multa diária a ser fixada no patamar mínimo de R$ 1 mil. A penalidade será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. De acordo com o MP, as medidas legais são amparadas no parágrafo 2º, artigo 225, da Constituição Federal. "Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei". Na ação, o promotor pede que seja expedido ofício ao Poder Público Estadual, requisitando cópia do contrato para a execução da obra de pavimentação da via.

O representante da FBS, engenheiro Juliano Fiorelini, afirma não ter recebido nenhum comunicado do Ministério Público. Segundo ele, todas as medidas legais foram adotadas junto aos órgãos ambientais. Várias licenças de extração foram recebidas da Semace. Ele nega qualquer irregularidade. O cronograma da obra, iniciada em agosto de 2010, tem prazo previsto de 18 meses. "Recebemos uma multa aplicada pelo Ibama, mas estamos recorrendo. Agimos de forma legal", acrescentou.

Sem licença
Em janeiro, o governador Cid Gomes encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a dispensa de licenciamento ambiental. O projeto pede, de forma direta, a dispensa desse licenciamento para sistemas de abastecimento de água, aterros sanitários, restauração de vias, construção de estradas, projetos de pesca e aquicultura, entre outros. Também estabelece que, se por decreto o empreendimento for considerado estratégico, estará livre do licenciamento, sem prejuízo das normas legais que serão consideradas pelo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.

A Semace não concordou com o projeto de lei referido, fez parecer contrário mostrando as consequências legais da proposta. A Assessoria de Comunicação da Semace confirmou a autoria do texto. Oposicionistas políticos e ambientalistas também consideraram um absurdo.

Se aprovado, também esvaziaria a Semace, órgão técnico tendo nos seus quadros fiscais contratados por concurso público e o Conselho Estadual do Meio Ambiente, representado por membros do Governo e da sociedade organizada. O projeto recebeu o apelido de "AI-5 ambiental", associando-o ao ato que institucionalizou a ditadura militar no Brasil.

Educadores do campo iniciam especialização na Fiocruz

Um curso de especialização latu-senso “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais” teve início na segunda-feira com o objetivo de dar continuidade ao processo de formação dos educadores e educadoras que atuam na Educação do Campo em áreas de Reforma Agrária.

Por meio de parceria entre MST, Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), Pronera, Incra e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, 60 educadores da Reforma Agrária de 20 estados do Brasil compõem a primeira turma.

Na abertura do curso, os professores Demerval Saviani e Célia Vendramini realizaram a conferência “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais” (na foto).

Realizado em regime de alternância, a primeira etapa do tempo-escola se estenderá até o dia 25 de junho, quando será seguido o tempo-comunidade até outubro de 2011.

Sob a coordenação do MST, da professora Virginia Fontes e do professor Paulo Alentejano, o curso visa a consolidação de conhecimentos acerca do método e da teoria crítica e o desenvolvimento da capacidade de compreensão da realidade, sobretudo no que diz respeito aos problemas da educação.

Na abertura das atividades, foi lançado o vídeo do 13º Encontro Estadual dos Sem Terrinha do Rio de Janeiro ocorrido na ESPJV/FIOCRUZ em outubro de 2010.

Em seguida, foi composta uma mesa de abertura com representantes da Fiocruz, MST e Incra. O evento contou com a presença de amigos do MST, professores, funcionários e estudantes da Fiocruz que lotaram o auditório.

"Estado é coautor de mortes no campo no Pará"

"Estado e União são uma espécie de coautores do crime", dispara o advogado José Batista Afonso, sobre a morte do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo.

Desde 1992, José Batista trabalha como defensor de Direitos Humanos no Estado do Pará. Formado em teologia, atuou de 1992 a 1996 como agente de pastoral da Diocese de Conceição do Araguaia e coordenou, em Xinguara, o Movimento Pela Vida e Contra a Violência. 

Em 1996, Batista, como é conhecido, começou a trabalhar na Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, no sudeste paraense, região marcada por graves conflitos agrários.  Após ingressar na faculdade de direito no mesmo ano, passou a atuar na assessoria dos movimentos camponeses da região, entre eles, MST, MAB e Fetagri.

Atualmente advogado da CPT de Marabá, Batista também foi membro da Coordenação Nacional da entidade e é um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares (RENAP). 

No sudeste do Pará, advoga a causa de trabalhadores ligados aos movimentos sociais do campo.  Acompanhou o processo de Eldorado dos Carajás, atuou como assistente da acusação no processo que apurou os assassinatos do advogado Gabriel Sales Pimenta e da missionária Dorothy Stang. 

Ele também atua em dezenas de processos que visam a apuração de assassinatos de camponeses na região, entre eles, o assassinatos das lideranças Onálício Barros (MST), José Dutra da Costa (FETAGRI) e acompanha as apurações das mortes dos extrativistas, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados na manhã do dia 24 de maio, na zona rural do município de Nova Ipixuna.

Como reconhecimento por seu trabalho, recebeu, em dezembro de 2008, o Prêmio João Canuto de Direitos Humanos e foi também condecorado, em abril de 2009, com a Medalha Chico Mendes, concedida pelo Movimento "Tortura Nunca Mais", sediado no Rio de Janeiro. 

As regiões sul e sudeste do Pará, onde atua o advogado José Batista Afonso, são conhecidas nacional e internacionalmente, pelas graves violações dos direitos humanos no campo.  São mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, advogados e religiosos nas últimas décadas

MST ocupa duas fazendas improdutivas em Mato Grosso

O MST ocupou duas fazendas improdutivas na região Sudoeste em Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (14/6).

Mais de 120 famílias estão acampadas na Fazenda Rancho Verde, um latifúndio localizado no município de Cáceres. Mais 250 famílias entraram na Fazenda Mutum, município de Glória d’Oeste.

Essas são famílias novas no público da Reforma Agrária, conforme Genadir Vieira, da Coordenação Estadual do MST.

Ele explica que já houve ocupação nessas áreas, que são estratégicas para o Movimento. “A Rancho Verde é improdutiva, fica bem próxima à área urbana; e a Mutum é muito grande, improdutiva também e fica ao lado da BR-174 de Mirassol”.

Genadir diz ainda que as famílias entraram pacificamente nas fazendas antes do sol nascer e que o clima é tranquilo no local.

Nilo da Silva, da Coordenação Estadual do MST, explica que essas famílias estavam vivendo nas cidades próximas. “A maioria está desempregada e há muito tempo, passando muita necessidade”.

“Estamos de porteira aberta nas duas fazendas”, avisa Nilo.

As famílias vão permanecer nas fazendas e aguardam a presença do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para negociar.

Em nota pública emitida para informar sobre as ocupações, o MST chama toda a população à luta por Reforma Agrária e contra o latifúndio. “Quem produz alimentos neste país é a agricultura familiar que, mesmo sem os incentivos necessários, produz 75% dos alimentos que consumimos no Brasil”, diz a nota.

O MST acampou durante quase todo o mês de abril no Trevo Lagarto em Várzea Grande, para marcar as Jornadas de Lutas.

Leia a nota na íntegra

Nota pública

A luta pela terra sempre fez parte da história do povo brasileiro, desde a ocupação do Brasil, quando os nobres portugueses desconsideraram completamente os povos indígenas que já habitavam neste imenso continente.

É baseado nessa resistência da luta pela TERRA que cerca de 120 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MT ocuparam na madrugada de hoje 14 de junho de 2011, a Fazenda Rancho Verde um latifúndio localizado no município Cáceres e mais de 250 Famílias na fazenda Mutum município de Glória d’Oeste na região Sudoeste /MT.

Para o MST está claro que a burguesia tem o dinheiro, e para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, resta à organização, a luta para resolver os problemas que assola o Brasil. Tais como: Alimentação, Moradia, Educação enfim, melhores condições de Vida no campo e na cidade.

A luta pela reforma agrária, contra o latifúndio deve ser uma luta de todos, pois quem produz alimentos neste país é a agricultura familiar que, mesmo sem os incentivos necessários, produz 75% dos alimentos que consumimos no Brasil.

Conclamamos a sociedade a apoiar a luta, pois como sempre afirmamos: REFORMA AGRÁRIA! Por justiça social e soberania popular.

MST e MAB fazem marcha por Abdon Batista contra construção de barragem

 

 

 

Na tarde de sexta-feira (10/6), famílias do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam por 6 quilômetros até o centro de Abdon Batista, na região sul do planalto de Santa Catarina, e realizaram ato contra a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Garibaldi.

A manifestação foi realizada para dialogar com a população sobre a importância de lutar por seus direitos coletivamente. Até o momento a empreiteira Triunfo, responsável pela construção da barragem, tem negociado ou expulsado individualmente os agricultores de suas terras que serão alagadas ou ficarão secas se a obra for concluída.  O MAB encaminhou também carta à presidenta Dilma Rousseff sobre o tema.

O ato foi realizado na praça central, em frente à prefeitura. A população parou para ouvir as manifestações. Os trabalhadores da obra também saudaram com palmas os manifestantes.

Os deputados Pedro Baldissera e Luci Choinacki estiveram presentes no ato e fizeram os primeiros contatos com as autoridades e com o empresário para que recebam os representantes dos movimentos. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também esteve presente prestando toda sua solidariedade.

Paralelamente ao ato, foi realizada audiência pública no município de Anita Garibaldi, com representantes dos movimentos, da empresa e juiz agrário. A empreiteira já entrou com pedido de reintegração de posse na área do canteiro de obras Desde a semana passada, os movimentos ocupam o canteiro de obras e paralisam a construção da barragem da usina. A reivindicação é que seja aberta negociação imediata com a empreiteira e com o governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Desde 6 de junho, o MST ocupa um latifúndio no município vizinho, chamado Cerro Negro, e o acampamento foi batizado Terra Nova. Na região, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou algumas áreas que poderão ser desapropriadas e destinadas aos Sem Terra.

Movimentos cobram assentamento de 8 mil famílias no Pará

Há 15 dias, homens, mulheres e crianças, trabalhadores do campo, num total de 12 mil famílias, estão mobilizados na Jornada de luta em defesa da vida e pela reforma agrária.

Em acampamento permanente na Superintendência Regional (SR27), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as famílias reivindicam o assentamento imediato de 8 mil famílias acampadas em 2011 e infra-estrutura nos assentamentos da Reforma Agrária, com a construção de estradas em 503 assentamentos.

Além disso, cobram três mil quilômetros de estradas ainda este ano e, recuperação de 10 mil quilômetros; energia elétrica para 18 mil famílias; realização do licenciamento ambiental para 103 assentamentos, a serem indicados pelo conjunto dos movimentos e; garantia de assistência técnica.

Unificados, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetragri) exigem a prisão dos assassinos e mandantes dos crimes contra trabalhadores rurais, segurança aos ameaçados de morte, fim da grilagem de terras e principalmente, o fim da violência e impunidade no campo.

Em protesto, as entidades realizaram caminhada em Marabá. De acordo com Viviane Pereira de Oliveira, coordenadora de Mulheres da FETRAF-BRASIL e FETRAF-PARÁ, “o objetivo foi mostrar à sociedade o que reivindicamos e deixar claro que não somos bandidos”, disse a coordenadora frente à tentativa de criminalizar as ações do movimento.

O processo de mobilização dos movimentos coincide com a Jornada de Lutas da Agricultura Familiar da Fetraf-Pará. Além das questões supracitadas, a entidade reivindica política agrícola e de crédito e, educação no campo para realização de curso técnico e superior.

Adolescente morre em acidente e comerciante é executado em Quixeramobim

As festividades que estão acontecendo no município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense, estão atraindo muitas pessoas e com isso os registros de imprudência no trânsito tem aumentado. Até agora foram registrados quatro acidentes de trânsito com uma vítima fatal. O mais grave ocorreu no KM 208 da CE-060, na madrugada deste sábado, 4, envolvendo duas motocicletas. Em uma delas a vítima Daniely da Silva,15 anos, veio a óbito. O que intriga a polícia é que neste acidente policiais de plantão vinheram ser informados da ocorrência quase uma hora após outras duas vítimas terem entrado no Hospital Regional Dr. Pontes Neto. Ao chegarem ao local encontrava-se apenas a vítima com suspeita de traumatismo, sendo conduzida ao Hospital local e vindo a óbito logo em seguida. Segundo informações da polícia, os veículos foram retirados antes da chegada dos policiais.

Um homicídio também foi registrado no começo da noite deste domingo, 5, no distrito de São Miguel, a 36 km da sede do município. O comerciante Chico Lucino foi vítima de disparo de arma de fogo em sua residência e veio a óbito no local. Segundo informações de populares, o mesmo se encontrava na calçada de sua residência quando um indivíduo não identificado chegou de moto e efetuou três disparos a queima roupa, sem chance de defesa. Policiais Militares se dirigiram até o distrito para colher mais informações e tentar efetuar a prisão do individuo.

Mais de mil trabalhadores fazem duas ocupações no planalto catarinense

O frio não assustou os lutadores do povo e na manhã desta segunda-feira (6/6), quando o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Garibaldi, no município de Abdon Batista, e um latifúndio improdutivo em Cerro Negro, cidade vizinha.

No protesto, 700 pessoas trancam as obras da barragem e mais 300 pessoas fazem a luta pela terra no município vizinho.

As lutas pressionam a empresa concessionária das obras e governos de todas as esferas para que as vidas sejam levadas em consideração ao construir o desenvolvimento do país. Até agora a empresa não se manifestou e o governo federal já respondeu a pauta da Reforma Agrária, mas ainda não colocou em prática.

Os funcionários da empresa apoiam a mobilização e afirmam que as condições em que trabalham são precárias e que a empresa tem tradição em quebra de contrato e desrespeito às leis trabalhistas.

As famílias vizinhas da obra, que ainda não estão organizadas como atingidas, também demonstraram solidariedade para como os manifestantes, servindo-lhes de água e de seus pomares. Os atingidos reafirmaram as injustiças que estão sendo cometidas pela empresa construtora Triunfo.

As ocupações seguirão até que sejam resolvidos os conflitos e os trabalhadores tenham suas reivindicações atendidas.